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Como será o futuro do NFC-e x PAF x SAT?

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por Rogério Geraldino

A Nota Fiscal Eletrônica para o Consumidor (NFC-e), em menos de 1 ano de produção, já apresenta números surpreendentes: já são mais de 2,3 milhões de notas emitidas. Se observarmos a realidade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), este número não conseguiu ser alcançando nem mesmo com o dobro do tempo, ou seja, houve uma demora de mais de 2 anos para que o número de 1 milhão de documentos pudesse ser atingido.

O projeto propõe o estabelecimento de um padrão nacional de documentos fiscais eletrônicos totalmente baseado nos padrões técnicos e elementos de sucesso que possibilitaram e viabilizam, ainda hoje, as constantes melhorias na NF-e modelo 55, adequado, todavia, às particularidades do varejo. Para se ter uma ideia, estima-se que para cada NF-e emitida, dez NFC-e possam entrar em circulação.

Um dos grandes fatores que viabiliza a introdução deste documento no varejo, é a redução de custos com equipamentos e a possibilidade da rápida escalabilidade nos processos de venda. Confira alguns benefícios:

  • Diminui a burocracia, otimizando processos e simplificando as obrigações acessórias;
  • Redução do consumo de papel, com uso de novas tecnologias, como o QR Code;
  • Promove a justiça fiscal, reduzindo a sonegação de impostos;
  • Aumento da arrecadação em projetos paralelos de cidadania;
  • Economia com equipamentos e alto poder de escalabilidade no atendimento e fechamento de compras, com recursos para maior agilidade no varejo.

Ainda vislumbrando tais benefícios, já notamos uma grande aceitação dos estados da federação, principalmente se comparado com o início do projeto e como, em tão pouco tempo, tomou tamanha amplitude e praticamente já se estende em todo o território nacional. Confira como exemplo a tabela abaixo:

Estados participantes no início do projeto Estados presentes atualmente no projeto
Acre Acre
Amazonas Amazonas
Maranhão Maranhão
Mato Grosso Mato Grosso
Rio Grande do Norte Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul
Sergipe Sergipe
Pará
Ceará
Paraíba
Pernambuco
Bahia
Goiás
Distrito Federal
São Paulo
Bahia
Paraná
Tocantins
Rondônia
Rio de Janeiro

Você deve estar se perguntando sobre a realidade na redução de investimentos e se a rápida ascensão dos estados realmente é justificada, vejamos dois resultados de empresas que participaram do piloto e o retorno sobre seus investimentos:

  • Uma empresa participante no Mato Grosso: operando com 100% dos PDV’s emitindo NFC-e, estima que recuperará o investimento em 1 ano, onde doravante, a economia devido a escalabilidade de seu atendimento será plenamente justificada.
  • Uma empresa participante no Rio Grande do Sul: em 8 meses é o suficiente para recuperar o investimento, podemos se valer das novas tecnologias para inovar dentro do seu quadro operacional.

Você ainda pode se perguntar: tudo isto não ocorre devido a uma obrigatoriedade, fazendo com que as empresas se adaptem rapidamente e isto não passe de uma opção em consequência dos processos adotados? Veja bem, o que é mais interessante nisto tudo, é que a redução de custos e novas possibilidades fizeram com que das 501 empresas emitentes de NFC-e no MT, 80% são voluntárias. Ou seja, o processo foi inverso. A identificação das novas possibilidades de economia fez com que a gestão atual das empresas se adaptassem o quanto antes as novas possibilidades da Nota Fiscal do Consumidor ou, como popularmente chamada, Nota do Varejo.

Com relação ao SAT, a sua obrigatoriedade em SP foi prorrogada para 1º de novembro. Este mesmo estado deve disponibilizar a NFC-e como opção em relação ao SAT. Estima-se, pois, que algumas empresas do estado foram convidadas a pilotar tal solução, como as Lojas Americanas, o que deve acontecer ainda neste semestre.

Com relação ao ECF, postos de combustível serão, dentro desta esfera, os primeiros obrigados a efetuar a migração. Será possível transferir ECF entre estabelecimentos de uma mesma rede. Este recurso poderá ser utilizado para reposição de equipamentos em lojas que ainda não entrarão com a NFC-e.

No Paraná, testes com NFC-e serão iniciados através de um grupo de empresas piloto, convidadas dentro de 60 dias. O estado deve divulgar novo calendário para implantação do PAF-ECF e o NFC-e já deve ser uma opção para o contribuinte, que poderá optar entre os dois.

Reforçamos que o novo cronograma do PAF-ECF deve ser dividido entre os anos de 2015, 2016 e 2017, mas, mesmo nos estados que não abrem mão dos projetos já em andamento (São Paulo e Paraná, por exemplo), a NFC-e será posta como alternativa para os contribuintes.

De um modo geral, a NFC-e tem diversos benefícios sobre os demais projetos e a expectativa é que em todos os estados ocorra o mesmo que ocorreu no Mato Grosso e Amazonas, com muitas empresas optando pela NFC-e, mesmo em fase voluntária, focando redução de custos e a possibilidade de expansão sustentável nos negócios.

 

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