Ex-funcionária é indenizada por ser compelida a se tornar sócia de empresa

Ex-funcionária é indenizada por ser compelida a se tornar sócia de empresa Uma ex-funcionária ajuizou ação trabalhista pleiteando entre outras direitos, indenização por danos morais, em razão de ter sido compelida a se tornar sócia da empresa que laborava. De acordo com os autos a reclamante fora incluída no quadro societário da empresa para que […]

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Todas as novas alíquotas padrão de ICMS nos estados

Com a publicação da Emenda Constitucional  87/2015,  diversos Estados majoraram a alíquota interna do ICMS a partir de 2016 e estas passaram a vigorar no decorrer do primeiro trimestre, de acordo com a legislação específica de cada Estado. Tais mudanças impactam nas operações realizadas para estas UFs com destinos a não contribuinte do ICMS e também […]

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Os últimos meses do boleto sem registro: Você está pronto?

Os últimos meses do boleto sem registro: Você está pronto? Os Boletos CNR (Cobrança Não Registrada) deixarão de existir no final deste ano de 2016 . A medida está de acordo com o cronograma estabelecido pela Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN). Existem várias razões para esta alteração, bem como várias consequências decorrentes dela. Uma das […]

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Receita libera programas de apoio à Declaração de Imposto de Renda 2016

A Receita Federal já colocou à disposição dos contribuintes alguns programas geradores que vão auxiliar na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016. Neste ano, os contribuintes devem entregar suas declarações referentes aos rendimentos obtidos em 2015 entre os dias 1º de março e 29 de abril. Abaixo você confere a lista dos programas disponíveis […]

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Empresas do Simples devem regularizar declarações

A Secretaria da Fazenda realizou ao longo do segundo semestre de 2015 uma nova fase da operação Grão de Ouro, ação orientadora com o objetivo de alertar as empresas do Simples Nacional sobre divergências em suas declarações e indicar a regularização, sem a necessidade de adoção de medidas repressivas pelo Fisco. Os contribuintes devem verificar […]

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