NF-e de Devolução

O QUE É?

A Nota Fiscal de Devolução tem o objetivo anular uma operação de compra ou de venda, inclusive em relação aos impostos. Dessa forma, a Nota Fiscal de Devolução sempre deve ser emitida com base nas mesmas informações da Nota Fiscal de Origem.

PARA QUE FOI FEITA?

Nem sempre toda movimentação de mercadorias ocorre como esperado. Durante ela, pode ocorrer erros de entrega, defeito no produto, ou algum problema que faça a mercadoria voltar ao emitente da nota.

Para isso, existe a nota fiscal de devolução, com o intuito de devolver as mercadorias ou entregas que possam estar erradas.

Existem dois tipos de Nota Fiscal de Devolução:

  • Nota Fiscal devolução de Compra: utilizada, por exemplo, quando um(a) fornecedor(a) enviar um produto ao(à) cliente empresarial e ele(a) chegar com algum defeito. Neste caso, será necessário realizar a devolução da compra.
  • Nota fiscal de Devolução de Venda: utilizada quando uma venda é enviada para um(a) destinatário(a) pessoa física, e ele(a) não aceita o produto por algum motivo. Neste caso, o estabelecimento de origem precisará emitir uma Nota de Devolução de Venda.

COMO EMITIR?

Para emitir esse tipo de nota, é necessário ter em mãos a chave de acesso da nota original que você está devolvendo. Ela deve ser referenciada em sua nota de devolução, para que você não tenha cobrança de impostos em cima dessa nota devolvida.

Então, precisa-se emitir uma nota semelhante à original, com as bases contendo as mesmas informações de origem.

A sua Natureza de Operação deve ser de devolução, e sua CFOP muda. Então, é necessário verificar com seu contador qual CFOP utilizar em sua nota, sendo que existem vários tipos de operações feitas com devolução.

Além disso, é necessário ter comprado o certificado e credenciado sua empresa para emissão de notas, e depois, buscar um software emissor de NF-e.

Veja abaixo como é simples emitir uma NF-e de Devolução pelo sistema de gestão NFSERVICE :

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